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Queremos inclusão, mas também queremos dignidade


Aumenta inclusão de alunos com deficiência, mas escolas não têm estrutura para recebê-los, Censo Escolar foi divulgado pelo Ministério da Educação em Janeiro.

Ainda que a passos lentos, o Brasil tem conseguido aumentar a inclusão de alunos com deficiência no sistema de ensino. Em 2017, o número de matrículas desse grupo na educação básica foi de 827.243. No ano de 2016, eram 751.065. O índice apresenta crescimento há quatro anos consecutivos. Mas, apesar disso, a estrutura das escolas ainda é insuficiente para atender a essa população.

Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o índice de inclusão de pessoas com deficiência em classes regulares, o que é recomendado, passou de 85,5% em 2013 para 90,9% em 2017. A maior parte dos alunos com deficiência, no entanto, não tem acesso ao atendimento educacional especializado. Somente 40,1% conseguem utilizar o serviço.

Em relação à 2013, o ensino médio conseguiu quase dobrar o número de matrículas de pessoas com deficiência, passando de 48.589 para 94.274 em 2017. Mas esse grupo ainda corresponde a um percentual irrisório do total de matrículas na etapa, apenas 1,2%. Quando chega à escola, no entanto, muitas vezes o aluno não encontra aparatos para atendê-lo. Somente 46,7% das instituições de ensino médio apresentam dependências adequadas para esse público. O banheiro adequado para pessoas com deficiência só existe em 62,2% dessas escolas.

No ensino fundamental, o percentual de matrículas de alunos com deficiência em relação ao total é de 2,8%, índice maior que no médio, mas o ritmo desse crescimento foi menor. Enquanto em 2016 o número de matrículas era 709.805, no ano passado esse número era 768.360.

A capacidade de atendimento a esse grupo é ainda menor no fundamental, onde somente 29,8% das escolas têm dependências adequadas para esse público e 39,9% banheiro específico para atendê-los.

As matrículas de pessoas com deficiência também aumentaram na educação infantil. Em 2016, eram 69.784 e no ano seguinte passaram para 79.749. Observando a série histórica, a inclusão desses estudantes em classes regulares também cresceu, passando de 71,7% dos alunos para 86,8%.

Mas o problema da falta de estrutura também é uma realidade nessa etapa. Somente 26,1% das creches e 25,1% das pré-escolas têm dependências e vias adequadas a alunos com deficiência. E banheiros adequados estão presentes em apenas 32,1% das escolas de educação infantil.

É um desafio ter a infraestrutura básica para atender alunos com necessidades especiais. Mas as escolas brasileiras não têm nem o básico. Há instituições que ainda não dispõe de esgoto tratado, eletricidade, banheiro. 

Entre as escolas de educação infantil, cerca de 8,5% não têm um dos serviços básicos como abastecimento de água, energia e saneamento. No ensino fundamental 10,0% das escolas não possuem pelo menos um dos recursos básicos de infraestrutura, como água, energia e esgoto.

Além da estrutura física precária falta material didático adaptado para alunos de inclusão, falta investimento na formação continuada dos professores, falta profissional de atendimento educacional especializado em todas as redes de ensino e falta o principal, dignidade para educar cidadãos. 

É constante as dificuldades encontradas por parte dos educadores que querem dar um atendimento de qualidade aos alunos, mas a maioria não tem formação em Educação Inclusiva, além de faltar apoio e orientação por parte das secretarias de educação. 

Prof. Dra. Regiane Souza Neves - Atua há 26 anos na área da educação onde foi professora, coordenadora pedagógica e diretora, sendo que nesta última função permaneceu por 15 anos como diretora na educação básica e está há 7 anos como diretora do CEADEH Centro de Estudos Avançados em Desenvolvimento Educacional e Humano (escola de formação continuada para educadores). Também atua há 11 anos em clínica como neuropsicopedagoga, neuropsicologa, psicopedagoga, psicomotricista e psicanalista, onde realiza diagnósticos para transtornos do neurodesenvolvimento como TEA, TDAH, TOD entre outros. Há 20 anos atua em estudos e desenvolvimento de políticas públicas.