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História da política: do inicio dos tempos aos nossos dias

 Este texto faz parte do livro: 

SOUZA NEVES, Regiane. A voz e a vez das mulheres na política: Conhecer para Transformar. Clube de Autores. 1ª edição. São Paulo, 2018

A participação política surge na Grécia clássica, período da história humana no qual o pensar mítico é fagocitado pelo pensar racional. Vários foram os fatores que deram origem à política. O surgimento da pólis (cidade-estado) é o elemento norteador para que a política fosse criando suas bases no mundo grego, e assim, nas cidades, nascesse a grande preocupação em como administrar bem a pólis.


A obra de Hesíodo "O Trabalho e os dias" - é uma boa leitura que podemos fazer para percebemos que o surgimento da política no mundo grego eclodiu de maneira complexa pelos ideais de homens e sociedades pensadas pelos filósofos.


Atenas e Esparta são exemplos de cidades-estados que tinham administração política divergente, uma vez que os ideais de homem são diferentes: Esparta dá ênfase à força física, formando bons soldados; Atenas, onde nasceu a democracia, o enfoque é uma administração que busque contemplar outras dimensões do individuo, como a arte, a música, a literatura dentre outros aspectos. Assim, podemos compreender que a Politica já surge obedecendo aos interesses de poucos.


Platão, vendo que a política ideal está defeituosa, tem a preocupação em dizer que quem estava bem preparado para Governar as cidades seriam os filósofos e os reis, visto que ambos usavam a alma racional. Vale salientar aqui que Platão via no homem três almas: A alma racional, típica dos filósofos e reis, pois esta se localizava na cabeça; a alma toráxica, predominante nos Guerreiros e alma visceral, presente nos escravos.


Aristóteles, através de suas obras "Política" e "Ética a Nicômaco" vai esboçar um novo tipo de política, principalmente por suas ideias de participação popular e por defender que toda boa política deve visar sempre ao bem comum. Há de se dizer, também, que Aristóteles questionou as formas de Governo da época, mostrando de maneira contundente suas falhas. Enfim, a política na Grécia antiga nasceu pela necessidade de administrar as cidades. De pólis surgiu a política.


Segundo Mello (1987), entre os precursores do estudo da política, em geral, são apontados Aristóteles, Francis Bacon, Machiavel, Montesquieu, Marx e Engels, entre outros. Entre os antropólogos os primeiros a tratarem do assunto foram Henry Maine e Lewis Morgan. Em 1.907, aparecia o livro Der Staat de Franz Oppenheimer. Mas foi a partir da década de trinta que o tema político prendeu mais a atenção dos antropólogos e os tratados de antropologia passaram a dedicar algum espaço ao tema. Balandier, num rápido inventário, relaciona entre outras obras dedicadas ao assunto as seguintes: The Nuer e The Political System of the Anuak de Evans-Pritchard (1940); African Political Systems de Evans-Pritchard e M. Fortes (1940); Tribes Without Rulers de Middleton e Tait (1958); Primitive Governement de Lucy Mair (1962); Governement and Politics in Tribal Societies de I. Shapera (1956); Political Systems of Highland Burma de E. R. Leach (1954). A essência do fato politico tem raiz no poder, na sua distribuição, no seu exercício, nas formas de sua posse etc. É verdade que o problema do poder é bastante difuso. O poder está presente no momento em que haja a presença mínima de duas pessoas em interação.


Para Weber (2007), há duas formas de exercer política. Pode-se viver “para” a política ou pode-se viver “da” politica. Nada há de exclusivo nessa dualidade. Até ao contrário, geralmente se faz uma e outra coisa simultaneamente, tanto na idealidade quanto na prática. Quem vive “para” a política a transforma, no sentido mais profundo do termo, em objetivo de sua vida, seja porque encontra forma de gozo na simples posse do poder, seja porque o exercício dessa atividade lhe permite achar equilíbrio interno e exprimir valor pessoal, colocando-se a serviço de uma causa que dá significação a sua vida. Neste sentido profundo, todo homem sério, que vive para uma causa, vive também dela. Portanto, assenta-se nossa distinção num aspecto extremamente importante da condição do homem político, que é o aspecto econômico. Do que vê na política uma permanente fonte de rendas, diremos que “vive da política”. 


A política obtém assim a sua base no conceito de poder e deverá ser entendida como a produção do poder. Um político não deverá ser um homem da "verdadeira ética católica" (entendida por Weber como a ética do Sermão da Montanha - ou seja: oferece a outra face). Um defensor de tal ética deverá ser entendido como um santo (na opinião de Weber esta visão só será recompensadora para o santo e para mais ninguém). A esfera da política não é um mundo para santos. O político deverá esposar a ética dos fins últimos e a ética da responsabilidade, e deverá possuir a paixão pela sua atividade como a capacidade de se distanciar dos sujeitos da sua governação (os governados). No seu trabalho, Weber delineia a famosa descrição da burocratização como uma mudança da organização baseada em valores e ações (a chamada autoridade tradicional) para uma organização orientada para os objetivos e ações (chamada legal-racional). O resultado, segundo Weber, é uma "noite polar de frio glacial" na qual a crescente burocratização da vida humana a coloca numa gaiola de metal de regras e de controle racional. Seus estudos sobre a burocracia da sociedade tiveram grande importância no estudo da Teoria da Burocracia, dentro do campo de estudo da administração de empresas. Para Weber, o "espírito do povo" é produto de inumeráveis variáveis culturais e não o fundamento real de todos os fenômenos culturais de um povo. 


Por outro lado, o pensamento de Weber caracteriza-se pela crítica ao materialismo histórico, que dogmatiza e petrifica as relações entre as formas de produção e de trabalho (a chamada "estrutura") e as outras manifestações culturais da sociedade (a chamada "superestrutura"), quando na verdade se trata de uma relação que, a cada vez, deve ser esclarecida segundo a sua efetiva configuração. Isso significa que o cientista social deve estar pronto para o reconhecimento da influência que as formas culturais, como a religião, por exemplo, podem ter sobre a própria estrutura econômica.


A obra de Weber, assim como a de Marx, Durkheim, Comte, Tocqueville, Le Play, Toennies, Spencer etc, constituiu em momentos decisivos na formação e estruturação das bases do pensamento político. Em boa medida, estes clássicos, independentemente de suas filiações ideológicas, procuraram explicar as grandes transformações por que passava a sociedade, principalmente as provocadas pela formação e desenvolvimento do capitalismo. Seus trabalhos forneceram preciosas informações sobre as condições da vida humana, sobre o problema do equilíbrio e da mudança social, sobre os mecanismos de dominação, sobre a burocratização e a alienação da época moderna. (Martins, 2004). 


Segundo Weffort (2006), a formação do pensamento político brasileiro teve seus preliminares culturais mais distantes, na historia da Ibéria e de Portugal. No país recém-descoberto, as origens do nosso pensamento político se acham nos séculos XVI e XVII, quando Manuel da Nóbrega e Antônio Vieira, defendendo a humanidade dos índios, suscitaram as primeiras indagações sobre as “gentes” desta parte do mundo. No século XVIII, o Marquês de Pombal estabeleceu a prevalência do Estado sobre a Igreja, reconheceu a igualdade dos judeus e a liberdade dos índios. Esboçavam-se assim, desde a colônia, temas da política que no século XIX, após D. João VI, deram partida a ideias e utopias do Brasil independente, algumas das quais chegaram ao século XX.


Sob Pedro I, José Bonifácio queria abolir a escravidão, criar um povo plural e mestiço, de brancos, índios, negros. Sob Pedro II, Joaquim Nabuco queria destruir não só a escravidão, mas também a miséria e a extrema desigualdade do país. Na virada para a I República, Euclides da Cunha foi o narrador sincero do choque da "civilização" contra a "barbárie", como se dizia, na época, dos pobres de Canudos. Algumas dessas ideias foram desenvolvidas, no início da "Era Vargas", em linhas diferentes, por Oliveira Viana, Gilberto Freyre, Caio Prado e Sergio Buarque. Em meados dos anos 50, essa herança foi retomada por Hélio Jaguaribe e demais fundadores do ISEB, que buscaram reconhecer o povo e o Estado que poderiam levar o país ao desenvolvimento e à democracia. 


Para Weffort (1980), o crescimento das cidades e do proletariado lança a vida política, amplos contingentes da população e o processo de absorção das massas para constituir uma dimensão política essencial de novo período. 


A chamada Era Vargas, que se estende por dois períodos de governo – o primeiro assumindo após um golpe e o segundo pelo voto popular – tem levantado discussões sobre o mito Getúlio, há quem o exalte e há também quem o critique severamente. Em sua trajetória, Vargas aproveitou-se de circunstancias favoráveis para instalar o processo de industrialização, urbanização e organização da sociedade brasileira com a criação de inúmeros órgãos públicos. Dessa forma acentuou a centralização política e administrativa, criando um Estado intervencionista e estimulando os ideais nacionalistas, sobretudo quando investia em áreas estratégicas e na indústria de base. Sua ligação com os trabalhadores era típica de um líder populista que soube moldar certo modelo de sindicalismo. 


O povo brasileiro sofreu diversas formas de opressão política no passar dos anos, várias revoltas desde o Descobrimento até Canudos, eclodiram desde o século 16. Em 1.964, quando os militares tomaram o poder valendo-se de um golpe e instituíram uma ditadura que durariam 21 anos, o Estado não seria o executor das vontades do povo, mas o dirigente desse povo. Dessa maneira, o papel do governo não seria atender aos interesses e desejos da sociedade, conforme postulado pela teoria liberal-democrática, mas sim apontar os caminhos e a maneira como ela deveria se comportar. Entretanto, o povo brasileiro sempre se mostrou atento a política, talvez o que não é muito explicito são as filosofias partidárias, muitos eleitores escolhem seu candidato pelas suas promessas ou feitos anteriores, se esquecem de pesquisar sua ideologia. 


A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá a pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania esta marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.  A ideologia quer traduzir objetivamente os próprios interesses, mobilizando outros em torno deles, ao apresentá-los como bem de todos. A cidadania na sociedade moderna exerce uma maior participação política, pois visa ao bem comum da sociedade por meio de dois braços importantes: os órgãos do governo e as organizações sociais da sociedade civil. 


A Constituição Brasileira de 1988, assegura aos cidadãos brasileiros os direitos já tradicionalmente reconhecidos, como o direito de votar para escolher representantes no legislativo e no executivo e principalmente, o direito para se candidatar a esses cargos. Na ampliação da Constituição, foi dado ao cidadão o direito de apresentar projetos de lei, por meio de iniciativa popular, tanto ao legislativo federal quanto as assembleias legislativas dos Estados e as câmaras municipais. Foi atribuído também o direito de participar de plebiscitos e referendos. 


Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o fim da ditadura militar (1964-1985), vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar.


Na época do Regime Militar, a Lei Falcão estabeleceu a existência de apenas duas legendas: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Enquanto a ARENA reunia os políticos favoráveis ao regime militar, o MDB reunia a oposição, embora controlada. Felizmente, esse sistema bipartidário não existe mais e desde o início da década de 1980, nosso país voltou ao sistema democrático com a existência de vários partidos políticos.


Há uma necessidade de mudança cultural e de mentalidade para de fato, fazer da política a arte da construção do bem-estar dos cidadãos, ou seja, a democracia deve migrar do formal para o informal e vice-versa, circunscrito no âmago das relações sociais. Isto significa que a democracia não se faz apenas no institucional. Neste sentido, não é uma dádiva, mas um estádio civilizatório, em que os homens podem construir uma organização de inclusão e de satisfação das necessidades humanas. Neste momento, [...] as politicas sociais se apresentam como estratégia. Não é sem razão que o governo, sindicatos, empresários e ONGs clamam pela educação, saúde e assistência. 


Para Goffman (2007), os vínculos que unem o individuo a entidades sociais de diferentes tipos apresentam propriedades comuns. A participação do individuo na entidade – uma ideologia, uma nação, um oficio, uma pessoa ou mesmo uma conversa – terá alguns aspectos gerais. Sentirá obrigações: algumas serão duras, pois incluem alternativas obrigatórias, trabalho a ser realizado, serviço a ser cumprido, tempo ou dinheiro gastos; outras serão mais suaves, pois exigem que sinta participação, identificação e ligação emocional. Portanto, a participação numa entidade social impõe compromisso e adesão. [...] A imagem de sociedade sugere que o participante de uma organização pode voluntariamente cooperar por causa de “valores comuns”, através dos quais os interesses da organização e do individuo se confundem, tanto intrínsecas quanto estrategicamente.


Segundo Souza Neto (2007), a filantropia, a assistência e a solidariedade, como estratégias ou como meios de combater a pobreza e de construir uma sociedade democrática fundada na ética, estão ainda em construção. As metas do Milênio propõem, até 2015, a solução para as questões de violação de direitos e erradicação do analfabetismo, da fome, da mortalidade infantil. [...] O cuidado dos necessitados, muitas vezes, é um meio para garantir o poder político e econômico, e dar prestigio aquele que faz o bem.


A participação do cidadão a um espaço democrático irá contribuir para a análise da realidade social, das organizações e da convivência humana, dos modos de vida e da reprodução e transformação de valores. Além de compreender o ser humano, a ciência, a história, a realidade social, cultural, econômica e política, no cenário da modernidade e da globalização. Poderá oferecer elementos interpretativos fundamentais para a compreensão crítica das tessituras da complexidade social e para a formulação de alternativas aos fenômenos estudados. Por esta perspectiva, possibilitará a compreensão do fenômeno da cidadania e do desenvolvimento humano.


A relação de gênero na sociedade


O conceito de Gênero foi trabalhado inicialmente pela Antropologia e pela Psicanálise, colocando claramente o ser mulher e o ser homem como uma construção social, a partir do que é estabelecido como masculino e feminino e os papéis sociais destinados a cada um. Por isso, a palavra Gênero foi escolhida para diferenciar o sexo biológico da construção social do masculino e feminino.


A submissão a estes papéis leva a que, no padrão geral das sociedades e dos países, se diferenciem os comportamentos tanto femininos quanto masculinos, que seguem:


1. O conjunto das mulheres tenha, face ao conjunto dos homens:

• menos autonomia econômica;

• menos tempo para si;

• influência mais limitada nos processos de decisão que moldam as suas sociedades e as suas vidas;

• mais tempo para os afazeres domésticos e educação e cuidados com os filhos.


2. E o conjunto dos homens tenha, face ao conjunto das mulheres:

• maior competência na tomada de decisões que moldam as sociedades;

• maior competência nas discussões políticas;

• menos competências relacionais;

• influência mais limitada no acompanhamento e na educação dos filhos e nas opções da vida familiar.


Mulher, comunidade e a garantia da cidadania


Se olharmos para o século que passou, constatamos que houve muitas melhorias na posição social e económica das mulheres e na sua situação política, jurídica e cívica desde 1908. Contudo, justifica‑se ainda levantar a questão: serão as mulheres hoje cidadãs de pleno direito em todos os países do mundo?


A resposta a esta pergunta depende, evidentemente, do que entendemos por “cidadania plena”. O sufrágio é o símbolo primeiro da cidadania e, se for tomado como medida, o contraste torna‑se muito evidente. Há um século, as mulheres apenas participavam em três eleitorados nacionais: na Nova Zelândia, Austrália e Finlândia. Em 2008, o direito ao voto é quase universal – a grande maioria das mulheres e dos homens participa agora nas eleições dos seus países –, sendo a Arábia Saudita ainda uma exceção a assinalar.


Contudo, o direito ao voto, embora importante e necessário, constitui apenas uma parte da cidadania. Outros direitos políticos e jurídicos são indispensáveis. Para que a cidadania seja algo mais do que formal, para que tenha um efeito significativo na vida cotidiana e igual valor para todos/as os/as cidadãos/ãs, cada indivíduo tem de ser aceite em pé de igualdade como participante em todas as áreas da vida política e social. Todos/as os/as cidadãs/ãos devem ser considerados/as e aceites como membros iguais das suas comunidades e sociedades num sentido substantivo e não meramente formal. Pode argumentar‑se que a cidadania não é apenas um problema para as mulheres; também nem todos os homens são membros plenos e iguais das suas comunidades e sociedades. Os homens pobres e os que pertencem a uma variedade de grupos raciais e étnicos são empurrados para as margens ou perseguidos em muitos países do mundo. Mas as mulheres confrontam‑se com alguns problemas muito específicos no que se refere à cidadania.


A cidadania lançou suas raízes nas cidades gregas, nascendo da associação de pequenos núcleos, chamados comunidades. Ser cidadão/cidadã é viver em grupos sociais que formam células vivas, como a família, a igreja etc.


As pessoas formam uma comunidade por uma necessidade em comum. Os elementos que estabelecem o vinculo, são a educação e a cultura. O que move a comunidade são as ideias de felicidade, segurança e liberdade. 

A comunidade é uma célula da sociedade. A comunidade por meio de laços cria uma identidade. 


Há comunidades com espaços privilegiados de aprendizagem humana: Família é o grupo de referência onde às pessoas se sentem amadas (espaço vital mais importante que os demais); Igreja: as pessoas aprendem sobre a ideia de Deus, gerando valores; Escola, partido político, sindicato, centro de vivência: grupos formados por ideais em comum.


Para o processo de aprendizagem e participação na comunidade, a segurança é fundamental e principalmente quando ela acha comprometida a ideia de pertença. 

A alegria de pertencer a este espaço estimula o processo de participação, aprendizagem e conhecimento.


A subjetividade cultural e cidadã dependem de três fatores: Emoção, Razão e Contexto social. Quando um ser humano se encontra com outro ser humano ocorre um espaço de aprendizagem, nós somos na relação com o outro.


O ser humano apropriando-se do material do mundo social e cultural, ao mesmo tempo em que atua sobre o mundo e é ativo na sua construção se transforma e transforma o ambiente que o cerca. 


A vivência a partir de sua constituição biológica e manifestações afetivas, sociais e comportamentais dão forma ao subjetivo. O mundo social e cultural constrói um mundo interior e cada um de nós detém nossa singularidade.


Toda ação tem um principio, todo principio tem uma ação motivadora. Todos precisam trabalhar o principio da não destruição. Todo trabalho com comunidade deve refletir o principio da ética. 


A ética verdadeira é quando o individuo cuida de si, cuida do outro, cuida do planeta.


Para que o individuo compreenda e desenvolva a cidadania, é necessário priorizar a educação, que é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, que tem por finalidade o pleno desenvolvimento do individuo, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


Além dos princípios e fins da educação nacional e dada ás particularidades do desenvolvimento de cada individuo, tem como objetivo oferecer serviços de formação em função das necessidades e características de desenvolvimento e aprendizagem integralmente. Além de colaborar com a promoção da integração e do ajustamento ao ambiente sócio/cidadão, o desenvolvimento da cidadania também poderá promover:

I – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

II – o desenvolvimento da capacidade da aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

III – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíprocas em que se assenta a vida social.

Para alcançar os objetivos, a prática da cidadania para viver em comunidade estará fundamentada na organização participativa; emancipação geradora de autonomia dos indivíduos e da comunidade; respeito cultural ao local onde as pessoas estão inseridas; possibilitar novas formas de organização pessoal e coletiva, que promova ações concretas de transformação da realidade comunitária, com atividades. Por tratar-se de um trabalho que compreenda a necessidade de envolvimento e sentido de pertencimento das pessoas, a construção será gradual e de acordo com as demandas da comunidade envolvida.


Alguns conceitos


a) Ética


Ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra ética é derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao caráter.

Num sentido menos filosófico e mais prático podemos compreender um pouco melhor esse conceito examinando certas condutas do nosso dia a dia, quando nos referimos, por exemplo, ao comportamento de alguns profissionais tais como um médico, jornalista, advogado, empresário, um político e até mesmo um professor. Para estes casos, é bastante comum ouvir expressões como: ética médica, ética jornalística, ética empresarial e ética pública.


A ética pode ser confundida com lei, embora que, com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos. Porém, diferente da lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; mas a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas pela ética.


A ética abrange uma vasta área, podendo ser aplicada à vertente profissional. Existem códigos de ética profissional, que indicam como um indivíduo deve se comportar no âmbito da sua profissão. A ética e a cidadania são dois dos conceitos que constituem a base de uma sociedade próspera.


Na filosofia, a ética não se resume à moral, que geralmente é entendida como costume, ou hábito, mas busca a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver; a busca do melhor estilo de vida. A ética abrange diversos campos, como antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia, política, e até mesmo educação física e dietética.


b) Moral


Ética e moral são temas relacionados, mas são diferentes, porque moral se fundamenta na obediência a normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos e a ética, busca fundamentar o modo de viver pelo pensamento humano.


Moral é o conjunto de regras adquiridas através da cultura, da educação, da tradição e do cotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma sociedade. O termo tem origem no Latim “morales” cujo significado é “relativo aos costumes”.


As regras definidas pela moral regulam o modo de agir das pessoas, sendo uma palavra relacionada com a moralidade e com os bons costumes. 


Está associada aos valores e convenções estabelecidos coletivamente por cada cultura ou por cada sociedade a partir da consciência individual, que distingue o bem do mal, ou a violência dos atos de paz e harmonia.


Os princípios morais como a honestidade, a bondade, o respeito, a virtude, etc., determinam o sentido moral de cada indivíduo. 


São valores universais que regem a conduta humana e as relações saudáveis e harmoniosas.


A moral orienta o comportamento do homem diante das normas instituídas pela sociedade ou por determinado grupo social. 


Diferencia-se da ética no sentido de que esta tende a julgar o comportamento moral de cada indivíduo no seu meio. No entanto, ambas buscam o bem-estar social.


c) Cidadania


Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Uma boa cidadania implica que os direitos e deveres estão interligados, e o respeito e cumprimento de ambos contribuem para uma sociedade mais equilibrada.


Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. 


Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país.


O conceito de cidadania também está relacionado com o país onde a pessoa exerce os seus direitos e deveres. Assim, a cidadania brasileira está relacionada com o indivíduo que está ligado aos direitos e deveres que estão definidos na Constituição.


A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (deputados e senadores), consolidou a democracia, após longos anos da ditadura militar no Brasil. Em seus artigos 5º e 6º estabelece os deveres e direitos do cidadão:

Deveres dos cidadãos e cidadãs:

• Votar para escolher os governantes;

• Cumprir as leis;

• Educar e proteger seus semelhantes;

• Proteger a natureza;

• Proteger o patrimônio público e social do País.

Direitos dos cidadãos e cidadãs:

• Direito à saúde, educação, moradia, trabalho, lazer, previdência social, entre outros;

• O cidadão é livre para escrever e dizer o que pensa, mas precisa assinar o que disse e escreveu;

• Todos são respeitados na sua fé, no seu pensamento e na sua ação na cidade;

• O cidadão é livre para praticar qualquer trabalho, ofício ou profissão, mas a lei pode pedir estudo e diploma para isso;

• Só o autor de uma obra tem o direito de usá-la, publicá-la e tirar cópia, e esse direito passa para os seus herdeiros;

• Os bens de uma pessoa, quando ela morrer, passam para seus herdeiros;

• Em tempo de paz, qualquer pessoa pode ir de uma cidade para outra, ficar ou sair do pais, obedecendo a lei feita para isso.


Mas por que é que a cidadania das mulheres tem revelado ser um problema?


Não há nenhuma resposta simples para explicar por que razão os obstáculos são tão difíceis de ultrapassar. Tem sido mais fácil concretizar reformas jurídicas e políticas – embora ainda haja um longo caminho a percorrer em termos globais – do que mudanças nas práticas sociais, nas crenças e atitudes e nas concepções de masculinidade e feminilidade. Mas isto não é grande surpresa, pois o que está em causa são questões de poder e privilégio, de dominação e subordinação. Quem tem poder jamais deseja ceder a sua posição, especialmente quando, como no caso do poder masculino, se estende à vida cotidiana e familiar e às áreas mais íntimas da individualidade, permitindo que cada homem tenha uma parcela, por muito pequena que seja dos privilégios da masculinidade.


Para ilustrar o problema, consideremos o direito de voto, esse símbolo da cidadania, bem como o direito a ser eleita ou eleito. Hoje em dia, o sufrágio universal é visto como necessário para a formação de um governo legítimo, mas esquece‑se a longuíssima luta que foi preciso travar para obter o voto para as mulheres.


Mas se o sufrágio é em geral incontroverso, já o mesmo não pode dizer‑se relativamente à eleição de mulheres para cargos públicos e à sua participação em órgãos de decisão. Os deputados (homens) ainda as veem com hostilidade ou como uma anedota (sexista) projetos relacionados aos direitos das mulheres. Os números reportados em 2007 mostram que a percentagem média de mulheres nas legislaturas de todo o mundo era ainda só 17,2%, mas há uma grande variação de país para país. As mulheres têm geralmente uma representação maior em câmaras municipais e órgãos semelhantes, mas este fato tem‑se verificado desde o século XIX. A tomada de decisões a nível local é mais facilmente vista como um campo apropriado para a ação das mulheres do que a arena nacional.


As mulheres têm cumprido funções politicas desde a década de 1960, mas os homens ainda monopolizam as posições de autoridade, quer seja nas legislaturas ou nos governos (quando se fazem fotografias, a imagem é tipicamente de homens estadistas), quer seja nas instituições econômicas, militares e judiciais ou nas universidades.


Um dos maiores problemas para que as mulheres ocupem cargos de poder na política, muitas vezes esta relacionado com a falta de entendimento sobre a questão da estrutura governamental e política, sendo também prejudicadas pela falta de compreensão referente as leis e seus direitos enquanto cidadãs.