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Projeto Político Institucional e Projeto Político Pedagógico

Resumo do texto do meu livro:

SOUZA NEVES, Regiane. Manual do Administrador Escolar - Legislação, Organização e Estrutura do Ensino. Souza & Neves Edições. Clube de Autores. 4ª edição. São Paulo, 2021


O PPI e o PPP representam a filosofia organizacional e educacional da instituição de ensino, apontando diretrizes e estratégias de atuação, a curto, médio e longo prazo. 

Orientam o processo de evolução das práticas pedagógicas e acadêmicas, tendo em vista os objetivos e metas da Instituição.

O PPI considera o ponto de vista ideológico e a intencionalidade da instituição onde amplia o marco doutrinário-filosófico e os referenciais educacionais da instituição valoriza seu marco situacional e o contexto cultural, social e econômico.

Também, define elementos norteadores da identidade estratégica da Instituição (visão de futuro, missão, princípios, valores institucionais, objetivo geral e específico).

O PPP contextualiza a proposta pedagógica, o marco operacional e as políticas didáticas para o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Gestão Pedagógica.

Ambos fazem parte da natureza do ato pedagógico, articulação entre limites e possibilidades. Refere-se à relação entre administradores, professores, funcionários e alunos e destes com um contexto social mais amplo e ainda, a valorização docente, onde refere-se a formação,  inicial e continuada, condições dignas de trabalho, incluindo recursos didáticos,  físicos e materiais, dedicação integral, redução do número de alunos por sala, remuneração, dentre outros.  

O PPI requer, para a sua construção, a análise e discussão de pelo menos alguns elementos básicos as finalidades da instituição, a sua estrutura organizacional, o currículo, o tempo de formação dos alunos, o processo de decisão, as relações de trabalho e a avaliação. 

O mundo da educação é bastante complexo, pois diz respeito às pessoas e ao seu contexto sociocultural, aos sujeitos, aos acontecimentos, aos conflitos de liberdade e decisão e às condições de vida. O principal componente em uma escola é o ser, humano, social, cultural, que se agrupam em categorias distintas, quais sejam: dirigentes, docentes, técnicos e alunos.  

É este ser, ele o componente da organização dotado de ação própria, inteligência e vontade, portanto, a gestão deve ser centrada nas pessoas, sendo estas capazes de produzir os outros recursos e resultados necessários. A prática democrática faz-se necessária. 

A construção do PPP implica também, a existência de uma gestão democrática. Um projeto político pedagógico corretamente construído não garante por si só que a escola se transforme em uma instituição com melhor qualidade, mas permitirá, certamente, que seus integrantes tenham consciência de seus rumos, interfiram em seus limites, aproveitem melhor suas potencialidades e equacionem de maneira coerente as dificuldades encontradas, possibilitando pensar em um processo com melhor qualidade e aberto a uma sociedade em constante mudança.

Como fazer o PPP da escola

Segundo especialistas, a elaboração do projeto político-pedagógico precisa contemplar a missão, a clientela, dados sobre aprendizagem, relação com as famílias, recursos, diretrizes pedagógicas, plano de ação da escola.
Por ter tantas informações relevantes, o PPP se configura numa ferramenta de planejamento e avaliação que você e todos os membros das equipes gestora e pedagógica devem consultar a cada tomada de decisão.

Dicas práticas para elaborar o PPP

- Não é preciso refazer a missão todo ano. Geralmente, ela dura de dois a cinco anos. Deve ser alterada quando a equipe percebe que os princípios já não correspondem às suas aspirações (os objetivos iniciais foram alcançados ou precisam ser modificados), a clientela é outra (aconteceram mudanças na comunidade) ou o contexto escolar teve alterações (introdução do Ensino Fundamental de nove anos ou a chegada da Educação Infantil ou de Jovens e Adultos). Esse trecho deve ser respaldado nos planos municipal ou estadual de Educação. 
- Clientela, dados sobre a aprendizagem, recursos, relação com as famílias, diretrizes e plano de ação devem ser revistos e atualizados ao longo do ano - e isso pode ser feito durante as reuniões pedagógicas e institucionais, nos encontros do Conselho Escolar e na semana de planejamento. Para tanto, a cada encontro, defina quem será o responsável por sistematizar os dados e inseri-los no PPP. 
- A linguagem usada deve ser simples. 
- O ideal é que o PPP seja montado em um arquivo eletrônico, no computador, e, depois de impresso, colocado em uma pasta arquivo para facilitar o acesso e as alterações durante o ano. 
- Professores e funcionários podem receber cópias do documento, quando possível, para que consultem sempre que surgirem dúvidas. 
- É interessante elaborar uma versão resumida para entregar aos pais no ato da matrícula.
- Organizar o PPP em um fichário facilita o manuseio, a conservação e a revisão ao longo do ano.

Definição da missão (ou marco referencial)
O que é? 

Conjunto dos valores nos quais a comunidade escolar acredita e das aspirações que tem em relação à aprendizagem dos alunos. Precisa responder a perguntas como: "Para nós, o que é Educação?" e "Que aluno queremos formar?" Também pode ser chamado de marco referencial. 
Por que é importante? 

Define a identidade da instituição e a direção na qual ela vai caminhar. Se um dos objetivos é formar pessoas críticas e autônomas, deve-se investir na gestão participativa e em projetos em que todos os segmentos tenham voz e assumam responsabilidades. 

Onde buscar informações?

Duas boas referências são os planos municipal e estadual de Educação, quando existirem na rede. Contudo, usá-los como base não exime a escola de detalhar os próprios valores. É preciso que a equipe gestora ouça a comunidade para estabelecer com ela os princípios desejados.

Como fazer?

Os princípios e valores da escola devem ser discutidos em reuniões pedagógicas ou institucionais (com os funcionários) e assembleias do conselho escolar, do conselho de classe e do grêmio estudantil. É papel do diretor participar de todos esses encontros, levar material bibliográfico que possa embasar as discussões e registrar o que foi debatido. Depois disso, a direção também deve fazer a redação deste trecho do PPP - levando em consideração o que dizem os planos municipal ou estadual de Educação, quando existirem -, compartilhá-lo com toda a comunidade escolar e acolher sugestões e críticas.

Como apresentar no PPP?

Em um texto sucinto e objetivo, que comunique a identidade da escola com clareza a qualquer leitor do documento, seja ele professor, funcionário, pai ou aluno. 

Descrição da clientela
O que é?

Breve histórico da comunidade e da fundação da escola e um levantamento detalhado sobre as condições social, econômica e cultural das famílias. 

Por que é importante?

Oferece informações para que a instituição elabore as diretrizes pedagógicas e defina a maneira pela qual vai se relacionar e se comunicar com a comunidade. 

Onde buscar informações?

A melhor fonte é a ficha de matrícula, mas podem ser preparados questionários específicos ou feitas entrevistas com os pais. 

Como fazer?

Paralelamente ao processo de elaboração da missão, o diretor deve reunir as informações de todas as fichas de matrícula (e de possíveis questionários complementares preenchidos pelas famílias), organizando-as em tabelas e gráficos por assunto (renda, escolaridade e profissão dos pais, cidade de origem, entre outros).
Para um resultado mais detalhado, pode-se dividir as informações sobre cada assunto também por séries e turmas. Tabulados e analisados os dados, é preciso apresentar o resultado parcial aos demais gestores e aos professores - ainda que faltem etapas para a conclusão do PPP -, de modo que todos conheçam a clientela atendida e possam pensar na melhor forma de desenvolver projetos pedagógicos e institucionais e se relacionar com as famílias.

Como apresentar no PPP?

Em tabelas ou gráficos que organizam os dados e ajudam na visualização das características importantes (como cidade de origem, faixa de renda, grau de instrução e profissão dos pais, religião e hábitos que cultivam). Eles devem estar acompanhados de textos analíticos. Vale lembrar que esta é uma parte do PPP que precisa ser revista periodicamente, pois pode haver mudanças na caracterização do público. 

Levantamento dos dados sobre aprendizagem
O que são?

Informações quantitativas sobre matrículas, aprovação, reprovação, evasão, distorção idade/série, transferências e resultados de avaliações. 
Por que são importantes?
Compõem um retrato da aprendizagem na escola e permitem aferir a qualidade do ensino. 
Onde buscar informações?
Nos quadros de aprovação, reprovação e movimentação de alunos preparados para enviar ao Ministério da Educação (MEC) e à Secretaria de Educação, nos relatórios das avaliações externas e nas avaliações internas. 

Como fazer?
Enquanto os dados sobre a clientela são tabulados (ou mesmo antes ou depois disso, caso julgue melhor), o diretor, junto com o coordenador pedagógico, deve reunir e tabular as informações sobre matrículas, aprovação, reprovação, evasão, distorção idade-série e transferências, e resultados de avaliações internas e externas. Aqui, também é necessário separar os dados em gráficos e tabelas (por assunto, séries e turmas), produzir textos analíticos sobre eles e depois compartilhar o material com o restante da equipe, a fim de permitir a localização de possíveis problemas e a definição de metas e ações.

Como apresentar no PPP?

Em tabelas ou gráficos por tema (como evasão e aprovação) e por disciplina (para mostrar a aprendizagem de uma área ao longo do tempo), acompanhados de análises. 

Estudo do relacionamento com as famílias
O que é? 

A definição da maneira como os pais podem contribuir com os projetos da instituição e participar das tomadas de decisões. 

Por que é importante? 

A escola existe para atender à sociedade e a integração das famílias no processo pedagógico é garantida tanto pela LDB como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Onde buscar informações? 

Cada projeto deve prever um tipo de participação (entrevista com os pais, ajuda na pesquisa etc.). Porém é preciso consultar os instrumentos de identificação da clientela para analisar a viabilidade das propostas. 

Como fazer?

Enquanto realiza os três primeiros levantamentos, o diretor também já pode ficar atento à maneira com que a escola se relaciona com as famílias dos alunos, por meio dos instrumentos de identificação da clientela e de conversas com as famílias - seja nas reuniões de pais, no conselho escolar ou mesmo em eventos. Já nos encontros com a equipe, o gestor deve conversar sobre como está a parceria hoje e o que se espera construir no futuro, reflexões que, em seguida, o próprio diretor formaliza em um texto escrito.

Como apresentar no PPP?

Descrição do vínculo que se pretende construir, estabelecendo metas para o fortalecimento do Conselho Escolar e a presença nas reuniões de pais. 

Pesquisa sobre os recursos
O que são?

Descrição da estrutura física da escola (prédios, salas, equipamentos, mobiliários e espaços livres), dos recursos humanos (composição da equipe, qualificação e horas de trabalho) e financeiros (Programa Dinheiro Direto na Escola, via Secretaria de Educação etc.) e dos materiais pedagógicos. 

Por que são importantes?

Os inventários deixam explícitas as condições do espaço de que a escola dispõe para desenvolver os projetos, a formação atual da equipe e as necessidade de capacitação e quanto está disponível para reformas, construções, cursos, compra de material pedagógico etc. 

Onde buscar informações?

É preciso fazer um levantamento de campo detalhado a respeito de cada uma das áreas - o que pode ser dividido com outros membros da equipe - e solicitar ajuda da secretaria da escola para coletar os dados sobre os funcionários (quantos são, o que fazem e a formação que têm). 

Como fazer?

Para reunir todos esses números e informações, é recomendável solicitar ajuda dos colegas, como os profissionais da secretaria da escola (que podem ajudar com dados sobre composição da equipe, qualificação e horas de trabalho) e coordenadores pedagógicos (que sabem a estrutura e os recursos utilizados e almejados para os encontros de formação). O material coletado por eles deve ser somado às pesquisas que o próprio diretor conduz sobre os recursos físicos e financeiros e relatados também pelo gestor em um texto descritivo.

Como apresentar no PPP?

Por meio de relatos escritos sobre a estrutura física, de tabelas mostrando a quantidade e a qualidade dos recursos pedagógicos e humanos e de gráficos com as informações financeiras. 

Estabelecimento de diretrizes pedagógicas
O que são?

Formam o currículo da escola e descrevem os conteúdos e os objetivos de ensino, as metas de aprendizagem e a forma de avaliação, por série ou ciclo e por disciplina. 

Por que são importantes?

É baseado nelas que a equipe formula planos para implantar programas e projetos e produz indicadores sobre o impacto das ações. 

Onde buscar informações?

Nos dados de aprendizagem da escola, nos referenciais curriculares de Secretarias estaduais e municipais, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), nos indicadores de qualidade e no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). 

Como fazer?

Esta é uma seção do PPP que deve ser conduzida pela coordenação pedagógica e pelos professores da escola, que mantêm contato mais estreito com as necessidades de aprendizagem dos alunos. Assim, o levantamento sobre a situação atual e o cenário desejável pode começar já no início do processo. Depois, cabe ao coordenador responsável pela pesquisa redigir os objetivos e conteúdos de cada área ou disciplina, bem como as expectativas e metas de aprendizagem por série e ciclo, e compartilhar e ajustar o texto com toda equipe.

Como apresentar no PPP?

Em forma de planilha, contemplando todos os itens (conteúdos, metas etc.) por série ou ciclo e por disciplina. 

Elaboração do plano de ação
O que é?

Lista completa com todas as ações e os projetos institucionais da escola para o ano letivo. 

Por que é importante?

Com base em tudo o que foi pesquisado e estudado nas etapas anteriores do PPP, estabelece o que será feito (na prática) em benefício dos processos de ensino e de aprendizagem para atingir os objetivos definidos inicialmente. 

Onde buscar informações?

Em projetos que deram certo em anos anteriores, na própria escola ou em outras unidades com as mesmas necessidades de ensino, em livros de didáticas específicas e junto à equipe técnica da Secretaria de Educação. 

Como fazer?

Esta parte do PPP deve, em especial, ser debatida com a equipe de gestores e professores. Assim, todos podem opinar sobre os projetos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, conhecer o conjunto do trabalho que entrará em vigor na escola e oferecer ajuda e contribuição naquilo que for possível. Ao final dos debates, fica com os gestores a tarefa de redigir o texto que constará no projeto político pedagógico.

Como apresentar no PPP?

Os tópicos necessários em cada um dos projetos descritos são: objetivos, duração, profissionais responsáveis, parceiros, encaminhamentos, etapas e avaliação. 

Comunicação à comunidade escolar

O documento final, com trechos de todas as etapas anteriores, deve ser enviado e submetido ao conselho escolar, para que os representantes de todos os segmentos possam sugerir possíveis alterações. Em seguida, o PPP deve ser divulgado a todos - uma cópia fica acessível na secretaria da escola, tanto para consulta como para atualizações ao longo do ano, e uma cópia é entregue à Secretaria de Educação.

Elaboração do PPI

Para resolver um problema diagnosticado na escola, o gestor precisa destacar quais são os pontos de atenção, traçar metas e definir objetivos a serem alcançados. 
Uma característica do projeto institucional é o atendimento de uma demanda da escola que exige mudança. Trata-se de buscar a solução de um problema que traz desconforto e insatisfação aos integrantes da instituição. O desenvolvimento dele está alicerçado no diagnóstico, na proposição de metas, na identificação e no planejamento das ações a serem usadas na resolução da questão. Portanto, o projeto institucional se constitui em si mesmo como uma metodologia de trabalho.
O documento é composto de uma justificativa baseada em um diagnóstico da situação-problema, o que possibilita iluminá-la de forma aguçada e crítica. É importante que todos os atores ajudem nessa análise para que ela seja o mais detalhada possível. O problema será resolvido a partir da execução de várias ações ou da implantação de uma proposta nova, que propiciará avanços no atendimento aos alunos e à comunidade, no conteúdo trabalhado em sala de aula, na metodologia utilizada e na avaliação.
Os projetos podem reunir uma série de condições favoráveis para que a escola assuma com mais responsabilidade as mudanças, promovendo a construção de novos conhecimentos com sentido e profundidade. Contudo, para que isso ocorra, é importante definir quais são os pontos de atenção e quais são as questões mais frequentes e frágeis que merecem ser discutidas. Portanto, esse é o momento de traçar as metas. Uma das recomendações é elencar de três a quatro objetivos, o que permitirá que o foco seja mantido com mais coerência. Quanto mais metas, maior a possibilidade de dispersão das ações.
A proposta de resolução de situações-problema pela via institucional é um grande desafio que dá sentido a todos que dela participam. É uma metodologia que possibilita "encurtar a distância entre os propósitos e a realidade" e um instrumento que se acomoda às inquietações, contribuições, hipóteses e estratégias dos envolvidos. O projeto institucional permite instalar na escola um clima de cooperação que vai além da instituição, envolvendo pais de alunos e comunidade, e possibilita trocas de saberes entre as turmas, os funcionários, os professores e os gestores.
Como já foi dito, o projeto começa com a abordagem de algo que se pretende melhorar. Inicialmente, a problemática é assumida pelo diretor, que a apresenta com objetivos definidos de forma clara, utilizando indicadores de avaliação e prevendo, a cada etapa, atividades individuais, coletivas e grupais. Ao criar condições adequadas e possibilitar que as ações adquiram outro valor, o projeto institucional passa a ser instrumento imprescindível para encontrar ferramentas de análise dos problemas que se colocam e sobre os quais o grupo de profissionais está convocado a refletir. Quando a equipe escolar é ouvida e está implicada no planejamento e execução do plano, ela se sente responsável pelas mudanças a serem alcançadas, principalmente quando é reconhecida pelo que têm a oferecer.
No desenvolvimento do projeto, quando as ações estão ocorrendo, cabe ao diretor assumir a coordenação e articulação de tudo. Essa é parte mais trabalhosa e complexa, porque o gestor precisa ficar atento a várias atividades ao mesmo tempo e acompanhar e integrar a atuação dos diferentes grupos, sempre tentando manter o foco. Por isso, é aconselhado propiciar encontros sistemáticos, individuais ou coletivos, com todos os envolvidos para permitir a troca de experiências e a reflexão sobre o que está sendo desenvolvido. Nessas reuniões, pode haver confronto entre algumas estratégias e soluções, mas é assim que se possibilita a ampliação de conhecimentos.
Amplitude dos projetos
O projeto institucional pode transpor os limites da unidade educacional. No decorrer da implantação ou das mudanças, podem surgir desdobramentos de outras ações que o diretor e a equipe não haviam previsto.
A coordenação e a avaliação são responsabilidade do diretor
O diretor é o responsável direto pelas mudanças e transformações na escola. Ele e o coordenador pedagógico devem estar atentos aos rumos das ações, para que não se perca o foco e se conquiste o resultado almejado. Outro aspecto que cabe ao gestor é propor a avaliação compartilhada com os participantes. Isso permite que as equipes analisem o alcance das metas e os principais impactos em relação à aprendizagem dos alunos.
O foco das ações deve ser, portanto, o compromisso da gestão de alinhavar cada etapa e verificar se o que foi proposto e o que está sendo realizado estão no caminho do mesmo fim, que é a aprendizagem.
Divulgação do projeto
Uma vez implantado e avaliado, o projeto precisa ser divulgado para os pais e para a comunidade em geral, a fim de que eles acompanhem os resultados obtidos. Esse é o momento de reconhecimento das ações desempenhadas por todos, por isso, é preciso preparar uma boa apresentação que conte os passos de cada etapa desenvolvida. Isso pode ser feito em reuniões, com exposições de fotos na unidade educativa e com artigos publicados no jornal ou no blog da escola. Também é interessante compartilhar os resultados com outros gestores e unidades. Dessa forma, além de ajudar sua escola, a proposta do projeto institucional pode se tornar uma referência para outras instituições.