Obra pública no Brasil tem um roteiro conhecido: começa com promessa, passa por aditivos milionários e termina, isso é quando termina anos depois, já está mais cara e mal feita. A demora na entrega de obras municipais não é acaso, é consequência direta de má gestão, falta de fiscalização e de um sistema viciado que beneficia empreiteiras amigas do poder.
Enquanto a população espera por hospitais, escolas, creches, postos de saúde e infraestrutura básica, o dinheiro público escorre pelos ralos da corrupção, dos contratos mal fiscalizados e das obras eternamente “em andamento”. Cada atraso tem um custo real: alunos sem sala de aula, pacientes sem atendimento, bairros abandonados e cidades paradas no tempo.
Não faltam recursos. Falta gestão séria. Falta transparência. Falta coragem para romper com o modelo em que empreiteiras ganham licitações, estouram prazos, multiplicam aditivos e nunca são responsabilizadas. Prefeitura não é balcão de negócios. Obra pública não pode ser instrumento de enriquecimento privado.
Governar é entregar resultado. É planejar, contratar com critério, fiscalizar com rigor e punir desvios sem conivência. O cidadão paga impostos demais para aceitar obras atrasadas, superfaturadas e inacabadas.
Aliás, você sabia que:
O deputado federal fiscaliza o uso de recursos federais, inclusive quando esses recursos são repassados a estados e prefeituras (convênios, emendas, programas federais). Essa fiscalização ocorre por meio de:
• Requerimentos de informação a ministérios;
• Atuação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União);
• CPIs quando há indícios de irregularidades com dinheiro federal.
O deputado federal não interfere na autonomia administrativa do município, nem fiscaliza atos exclusivamente municipais (isso é papel das Câmaras Municipais e dos Tribunais de Contas estaduais/municipais), mas ele tem o dever incontestável de garantir que os recursos enviados aos municípios sejam devidamente utilizados.
O deputado federal eleito com os votos da sua cidade tem este papel ou está mais preocupado em manter conchavos?
Drª Regiane Souza Neves
Especialista em Saúde Mental, Educação, Neurodesenvolvimento, Ciências Políticas e Gestão Pública.
