Segundo o Ministério da Previdência, foram encontrados indícios de análises mal feitas e feitas de forma muito rápida, justificativas padronizadas e um número de negativas muito acima da média. Os casos ainda serão investigados, e os profissionais têm direito à defesa.
Mas esse episódio levanta uma questão que não pode ser ignorada: cada pedido precisa ser analisado de forma individual, com responsabilidade e respeito.
Quando alguém solicita um AUXÍLIO-DOENÇA ou o BPC-LOAS normalmente está enfrentando um momento difícil. Por isso, laudos, exames e relatórios médicos e de demais profissionais da saúde, devem ser avaliados com atenção. Decisões padronizadas ou feitas sem uma análise cuidadosa podem prejudicar pessoas que realmente precisam do benefício que é garantido por lei.
Quantas pessoas podem ter sido prejudicadas? Ainda não sabemos. Mas basta um único benefício negado de forma injusta para causar um enorme impacto na vida de uma pessoa e de toda a sua família.
Entre os segurados do INSS estão milhares de pessoas com deficiência, pessoas com doenças graves e trabalhadores temporariamente incapazes para o trabalho. Para muitos, esse benefício é a única fonte de renda para comprar alimentos, medicamentos, pagar contas e garantir um tratamento digno.
Se forem confirmadas falhas nas análises, é fundamental que todos os processos sejam revisados e que nenhum cidadão seja prejudicado por uma decisão que não tenha sido cuidadosamente fundamentada. Justiça social começa com respeito, responsabilidade e uma análise individual de cada caso.
Quem vive com uma deficiência ou enfrenta uma doença não pode ser tratado como um número. Direitos precisam ser analisados com seriedade, transparência e humanidade.
Eu sou perita judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo e analiso ações onde as pessoas tiveram seus direitos negligenciados e necessitam de um especialista para garantir direitos na saúde, educação e assistência social.
Drª Regiane Souza Neves
Especialista em Saúde Mental e Saúde Pública, Educação e Neurodesenvolvimento, Ciências Políticas e Sociais, Gestão Pública e Gerenciamento de Cidades.
